• Data

  23.10.25

Foi publicado, no dia 22 de outubro, em Diário da República, a Declaração de Retificação n.º 962-A/2025/2, que retifica o Aviso n.º 25989-A/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, suplemento, n.º 200, de 16 de outubro de 2025, referente à abertura de procedimento para apresentação de candidaturas no âmbito do Programa de Apoio a Projetos de Mérito Cultural.

Consulte as alterações do presente diploma, AQUI.