• Data

  07.02.24

Foi hoje publicado em Diário da República a abertura do Programa de Apoio em Parceria «Arte pela Democracia», com o montante financeiro global disponível de 1.000.000 (euro) (um milhão de euros), fixado por despacho do Ministro da Cultura, de 30/01/2024.

O procedimento decorre nos termos do Decreto-Lei n.º 103/2017, de 24 de agosto (Regime de Atribuição de Apoios Financeiros do Estado às Artes), na sua redação atual, do Regulamento aprovado em anexo à Portaria n.º 146/2021, de 13 de julho, e do acordo em parceria celebrado entre a Estrutura de Missão para as Comemorações do Quinquagésimo Aniversário da Revolução de 25 de Abril de 1974 e a Direção-Geral das Artes, bem como do respetivo Aviso de Abertura, com todas as condições aplicáveis.

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