• Data

  29.01.24

A partir do próximo dia 5 de fevereiro de 2024, estarão disponíveis no Balcão Digital da IGAC, os seguintes serviços:

- Registo de promotor e respetiva alteração de dados;
- Classificação etária e autorização para distribuição de obras cinematográficas ou para exibição em festivais ou ciclos de cinema; *
- Autorização para exibição pública de videogramas; *
- Classificação e autenticação de videogramas (incluindo videojogos); *
- Reserva de título de obras cinematográficas ou audiovisuais; *
- Classificação etária de teatro, ópera e outros espetáculos; *
- Alteração de classificação de teatro e ópera; *
- Alteração de classificação especial. *

Os serviços acima mencionados com asterisco não se destinam aos promotores registados que exerçam atividades de Tauromaquia, Fado, Circo, Música ao Vivo, Canto, Fonográficas, Organização, Aluguer e Karaoke, em regime exclusivo.

A partir do dia 5 de fevereiro, os pedidos estarão já em condições de submissão no Balcão Digital da IGAC.

Saiba mais: IGAC