• Data

  05.12.23

Estão abertas, até ao dia 31 de dezembro de 2023, as candidaturas ao Apoio ao Associativismo Cultural, dirigido a bandas de música, filarmónicas, escolas de música, tunas, fanfarras, ranchos folclóricos e outras agremiações culturais que se dediquem à atividade musical, constituídas em pessoas coletivas de direito privado sem fins lucrativos.

As entidades com sede na região de Lisboa e Vale do Tejo devem apresentar candidatura à Direção-Geral das Artes. As entidades com sede nas Regiões Norte, Centro, Alentejo e Algarve devem informar-se, junto das respetivas Direções Regionais de Cultura, acerca do procedimento para apresentação das candidaturas.

Este apoio anual do Estado reveste a natureza de subsídio, não reembolsável, para aquisição de instrumentos de música, respetivo material consumível, fardamentos e trajes destinados ao seu uso exclusivo (com exceção da aquisição de instrumentos elétricos e eletrónicos). O subsídio é atribuído no montante equivalente ao imposto de valor acrescentado (que não confira direito a dedução) pago e suportado, em cada ano orçamental, pelas entidades.

Saber mais: DGARTES

Fonte: DGARTES