• Data

  12.05.21

Foi publicada, em Diário da República Eletrónico, a Resolução do Conselho de Ministros nº 47/2021, de 11 de maio de 2021, que institui as Comemorações do Mérito Cultural para reconhecimento de personalidades e instituições que se dedicam à valorização cultural dos cidadãos e das comunidades.

O diploma refere que "as Comemorações do Mérito Cultural pretendem reconhecer aqueles que criam cultura e aqueles que dão a conhecer o vasto património cultural nacional, mas também aqueles que, com inegável mérito, investem em iniciativas culturais. Estas comemorações visam, igualmente, realçar a diversidade e heterogeneidade da cultura portuguesa, estabelecendo-se por isso que para cada ano será definido um tema oficial, bem como uma sede diferente, de acordo com um princípio de abrangência territorial".

Foi, também, determinado que as Comemorações do Mérito Cultural terão lugar no dia 7 de junho, data da primeira apresentação do Auto da Visitação, de Gil Vicente, em 1502.

Consulte aqui a Resolução do Conselho de Ministros nº 47/2021.