• Data

  09.03.23

Foi publicado, em Diário da República, o Despacho Normativo que aprova a alteração ao Regulamento do Programa de Apoio a Museus da Rede Portuguesa de Museus - ProMuseus.

O diploma refere que "considerando que a qualificação dos museus portugueses representa um objetivo central da LQMP e uma competência da Direção-Geral do Património Cultural (DGPC), nos termos do disposto na alínea c) do n.º 2 do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 115/2012, de 25 de maio, e tendo em vista a reativação do ProMuseus, foi revisto o respetivo Regulamento, com a publicação do Despacho Normativo n.º 9/2019, de 1 de abril, no sentido de o adequar às alterações registadas no panorama museológico desde 2006".

O Programa de Apoio a Museus da Rede Portuguesa de Museus tem por objetivo incentivar a qualificação dos museus portugueses, contribuir para a preservação do património cultural e melhorar a prestação de serviços ao público.

Consulte, aqui, o presente diploma.