• Data

  13.09.22

Foi publicado, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 77/2022, de 13 de setembro que aprova o II Plano Nacional para a Juventude.

O II PNJ "assume-se, por isso, como um instrumento de coordenação intersetorial da política de juventude em Portugal e encontra-se dividido em cinco eixos, que correspondem a cinco áreas prioritárias sendo o Eixo V — dedicado à Cultura e criação livre:

- Prioridade 1 — Garantir o acesso à livre criação;
- Prioridade 2 — Garantir a Fruição Cultural às Pessoas Jovens;
- Prioridade 3 — Garantir a igualdade, inclusão e proteção de direitos humanos das pessoas jovens na cultura.

A coordenação do II PNJ competirá ao membro do Governo responsável pela área da juventude, sendo este coadjuvado por um grupo de trabalho com representantes das áreas governativas e setoriais.

Consulte, aqui, o presente diploma.