Beneficiários à Consignação 0,5% de IRS para a Cultura

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  • Data

    16.09.21

Decorre até ao próximo dia 30 de Setembro de 2021 a entrega de candidaturas para o Regime de Consignação de 0,5% de IRS para a Cultura.

São elegíveis as pessoas colectivas de utilidade pública ou de regime equiparado por Lei. Devem fazer prova de que desenvolvem predominantemente atividades de natureza cultural através do envio ao Gabinete de Estratégia Planeamento e Avaliação Cultural (GEPAC) dos estatutos, relatório de actividades e declaração comprovativa de utilidade pública.

Todas as entidades que cumpram estes requisitos e que pretendam beneficiar deste incentivo deverão, assim, inscrever-se junto dos serviços do GEPAC através do email cultura.irs@gepac.gov.pt ou telefone 21.3614567.

Saber mais: GEPAC

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