• Data

  25.05.21

Foi publicado em Diário da República Eletrónico a Portaria nº 106/2021 de 25 de maio que estabelece os requisitos para a credenciação dos teatros, cineteatros e outros equipamentos culturais na Rede de Teatros e Cineteatros Portugueses e aprova o respetivo formulário para instrução do pedido de credenciação.

A presente portaria estabelece, assim, os requisitos para a credenciação dos teatros, cineteatros e outros equipamentos culturais da RTCP e aprova o respetivo formulário para instrução do pedido de credenciação. Adicionalmente, é designada a Direção-Geral das Artes (DGARTES) como entidade responsável pela credenciação, sem prejuízo das demais entidades intervenientes no procedimento, nos termos da lei.

A presente regulamentação, conjuntamente com o apoio à programação dos teatros e cineteatros e outros equipamentos culturais, consolida definitivamente a criação da RTCP como modelo de boas práticas, que há muito é exigida pelo setor artístico, pelas autarquias e pelos cidadãos.

Saber mais: Portaria 106/2021